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 Modelo de Ata para Constituição de Sociedade Anônima 5
ATA DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE ANÔNIMA 

Aos ..... dias do mês de ....... do ano de (ano por extenso), reunidos em primeira convocação, à Rua ........ nº ......., nesta cidade, subscritores do capital da ........ (denominação da firma em constituição), em organização, representando mais da metade do capital social, de acordo com o que foi verificado na Lista de Presença, conferida com os boletins de subscrição, assumiu a presidência, por aclamação, o fundador ........ (nome completo e por extenso de quem assumiu a presidência da reunião), que para secretário convidou o subscritor ........ (nome completo e por extenso). 

- O presidente deu por instalada a assembléia e determinou, o que fiz como secretário, a leitura do anúncio de convocação publicado nos jornais ....... e ....... (nome dos jornais que publicaram a convocação), dos dias ....... (dias do mês em que os anúncios foram publicados) do mês de ......, do corrente ano, com o seguinte teor: (transcrever o anúncio de convocação) .........

- O presidente, a seguir, declarou que tinha em mãos o projeto do estatuto, devidamente assinado em duplicata por todos os subscritores, o boletim de subscrição e o recibo do depósito em dinheiro da parte do capital social realizado em dinheiro, determinando-me, o que fiz como secretário, que procedesse à leitura do referido depósito, realizado no Banco ........ (denominação do banco em que foi realizado o depósito), Agência ........, desta praça, e do projeto do estatuto. 

- Finda a leitura, o presidente submeteu à discussão o projeto do estatuto. E não havendo quem pedisse a palavra, foi o projeto do estatuto submetido à votação, verificando-se ter sido aprovado por unanimidade. 

- Cumpridas as formalidades legais, o presidente declarou definitivamente constituída a ....... (denominação da companhia em constituição), determinando es procedesse à eleição dos Diretores e membros do Conselho Fiscal, esclarecendo que cada subscritor deveria assinar a sua cédula, para que pudessem ser computados os votos, já que cada ação dava direito a um voto. 

- Chamados os subscritores pela ordem em que figuravam na Lista de Presença, depositaram os mesmos as cédulas em cada urna, uma para a Diretoria e outra par o Conselho Fiscal. 

- Finda a votação, foram retiradas as cédulas da urna da Diretoria, que, contadas, permitiram constatar que todos os subscritores, em número de ........ (por extenso) tinham votado. 

- O presidente passou a ler, em voz alta, a cédula e o nome do votante e anotei os nomes das pessoas votadas para a Diretoria e o número de votos que lhes eram dados. Findo o trabalho de apuração, o presidente proclamou eleitos ...... (nome completo e por extenso), nacionalidade ....., estado civil ......., profissão ........., CIC nº ......., Cédula de Identidade RG nº ........, residente e domiciliado à Rua ....... nº ......., na cidade de ........, Estado de ........, para o cargo de Diretor ....... (seguem os demais eleitos, também qualificados, como o primeiro, e com a definição do cargo para o qual foram eleitos). 

- A seguir, pelo mesmo procedimento tido para a Diretoria, apuraram-se os votos para a eleição dos membros do Conselho Fiscal, tendo sido eleitos, por unanimidade, ........ (nome completo e por extenso), nacionalidade ......., estado civil ........, profissão ......, CIC nº ......., Cédula de Identidade RG nº ......., residente e domiciliado à Rua ........ nº ......., na cidade de ......, Estado de ...... (seguem os nomes dos dois outros membros do Conselho Fiscal, devidamente qualificados) para membros efetivos e ....... (nome completo e por extenso de um dos suplentes), nacionalidade ......, estado civil ......., profissão ......, CIC nº ........, Cédula de Identidade RG nº ......., residente e domiciliado à Rua ....... nº ......., na cidade de ......., Estado de ......., (seguem os nomes dos dois outros suplentes do Conselho Fiscal, devidamente qualificados) para membros suplentes. 

- O presidente declarou, em seguida, que a Assembléia deveria votar a remuneração da Diretoria e do Conselho Fiscal, nos termos da Lei de Sociedades por Ações e do estatuto. 

- O subscritor ....... (nome do subscritor, completo e por extenso), propôs que a cada membro da Diretoria fosse paga a remuneração mensal de ........ (valor por extenso), e a cada membro do Conselho Fiscal, ....... (valor por extenso) mensais. 

- Não havendo outra manifestação em relação à remuneração mensal, o presidente determinou que os que votassem pela proposta feita pelo subscritor ......... (nome completo e por extenso de quem propôs a remuneração) permanecessem sentados. A proposta foi aprovada por unanimidade. 

- Nada mais havendo a deliberar, foi suspensa as sessão, pelo tempo necessário à lavratura, em duplicata, desta ata, o que fiz como secretário em ...... (número e por extenso) folhas datilografas. E, reaberta a sessão, foi lida esta ata e aprovada e vai assinada por todos os subscritores presentes, ficando um exemplar em poder da ........ (denominação da companhia fundada) e tendo o outro o destino legal. 

[Local], [dia] de [mês] de [ano]. 

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TESTEMUNHAS(1) 
RG: 
____________________ 
TESTEMUNHAS(2) 
RG: 

 

 

 



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