TERMO DE CONTRATO

Termo de Contrato celebrado entre o Departamento [Departamento]/ [SIGLA] e a Empresa [Nome da Empresa] para a aquisição de bens e contratação de serviços pela Administração Pública Estadual.

Aos [dia]dias do mês de [mês] de [ano], no gabinete do Diretor do [Departamento] - [SIGLA], compareceu perante o senhor [Nome], Diretor, o representante da Empresa [Nome da Empresa], o qual declarou que assina o presente termo de contrato, [...] mediante as seguintes cláusulas:

Cláusula Primeira - O objeto do presente Contrato corresponde ao fornecimento dos seguintes materiais:
I - material de [tipo];

II - acompanhamento das necessidades [...] .

Cláusula Segunda - A Empresa se obriga a [...] :

I – fornecer [...] ;

II - esclarecer [...] .

Cláusula Terceira - Para assinatura do Contrato, a Contratada deverá:

I - depositar no Banco [...];

II - como garantia de execução [...] .

Cláusula Quarta - Fica eleito o foro da cidade de Curitiba, Estado do Paraná, para dirimir quaisquer controvérsias originadas do presente Contrato.

E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em três vias de igual teor, na presença de duas testemunhas.

Curitiba [dia] de [mês] de [ano]

[Nome],
[Procurador da Contratada]

[Nome],
[Cargo do Contratante]

 

Testemunhas:

Assinatura: .........................................................

Assinatura: .........................................................

NOTA: Nome do signatário com iniciais maiúsculas, seguido de vírgula; cargo do signatário com iniciais maiúsculas, em negrito, seguido de ponto.