TERMO DE CONVÊNIO

Termo de Convênio que entre si estabelecem o Departamento [Departamento] - [SIGLA] e a Secretaria [Nome da Secretaria], para uma ação conjunta na área de Gestão de Documentos.

O Departamento [Departamento], representado neste ato pela sua Diretora, [Nome], de um lado, de outro lado a Secretaria Municipal [Local], representado pelo seu Secretário, [Nome], firmam o presente Convênio, mediante adoção das Cláusulas seguintes:

Cláusula Primeira - A Secretaria Estadual de [Local] transferirá ao [SIGLA] recursos financeiros no valor de R$ [escrever por extenso], como parcela inicial, para elaboração do projeto de Treinamento Profissional nas Escolas [Nome do estabelecimento].

Parágrafo único. A complementação de recursos será efetuada com dotações previstas para o ano [ano].

Cláusula Segunda - Os encargos previstos na Cláusula anterior correrão por conta do [Nome] .

Cláusula Terceira - Os recursos financeiros serão aplicados de acordo [...]

Cláusula Quarta - [...]

Cláusula Quinta - A dotação do Projeto, anteriormente relacionado, acha-se empenhada no [...] com as seguintes características:

Elemento: - 4.1.2.0 Nota de Empenho nº [nº], de [dia] de [mês] de [ano].

Cláusula Sexta - O presente Termo terá vigência até [dia] de [mês] de [ano] podendo ser prorrogado após aprovação orçamentária.

E, por estarem de pleno acordo com as Cláusulas e condições anteriores, firmam o presente, perante as testemunhas a seguir.

Curitiba, [dia] de [mês] de [ano]

[Nome],
Secretário [Departamento]

[Nome],
Diretor do [Departamento]

 

 

Testemunhas:
Assinatura: .........................................................

Assinatura: .........................................................

NOTA: Nome do signatário com iniciais maiúsculas, seguido de vírgula; cargo do signatário com iniciais maiúsculas, em negrito, seguido de ponto.