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 Modelo de Contrato Particular de Venda e Compra de Direitos de Bem Móvel Alienado 
CONTRATO PARTICULAR DE VENDA E COMPRA DE DIREITOS DE BEM MÓVEL ALIENADO 

Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda, entre os abaixo de um lado, ______(vendedora)______,brasileira, portadora do RG ______, CPF/MF ______, residente e domiciliada na cidade e comarca de ______, na Rua ______, n.º ______,bairro______ doravante denominado PROMITENTE e de outro, ______(comprador)______, brasileiro, portador do RG nº ______, CPF/MF ______, residente e domiciliado na cidade e comarca de ______, na Rua ______, n.º ______, bairro________, nesta cidade e comarca de ______, doravante denominado simplesmente PROMISSÁRIO; 

Tem, entre si justo e contratado o presente, que se expõem nas cláusulas e condições seguintes que mutuamente aceitam e outorgam, a saber: 

Que o PROMITENTE é proprietário do seguinte bem: 

Um veículo marca VOLKSWAGEN GOL, ano de fabricação _____, modelo_____, cor BRANCA, chassi ______, PLACAS: ______, álcool, particular, RENAVAN ______________. 

O valor ajustado para a presente transação é de R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) o qual será pago da seguinte forma: 

R$ 1.500,00 (em dinheiro) e, R$ 500,00 ( representado pelo cheque nº ______, para ser cobrado em __/__/__, conta de n.º______ Agência Bancária n.º______ Banco______,emitido por ______. 

Obrigando ainda, o PROMISSÁRIO, ascláusulas da alienação fiduciária com o BANCO ______, a partir da parcela n.º ______/______do contrato n.º ______ 

Que em razão do presente, o PROMISSÁRIO entra de imediato na posse do referido bem. 

O promissário seresponsabiliza pelo pagamento de todos os impostos, taxas, multas, pontuação em CNH e demais encargos e penalidades que a partir desta data recaírem sobre o referido veículo, bem como,compromete-se a quitar na data estipulada, o cheque ora emitido, bem como as parcelas da alienação fiduciária, cuja falta de pagamento do cheque ora emitido ou de 01 (uma) das parcelas da alienação, determinará a suspensão do presente contrato, com a conseqüente devolução do bem, sem qualquer devolução dos valores recebidos pelo PROMITENTE. 

O PROMITENTE, uma vez paga a totalidade do preço do presente compromisso, outorgará ao PROMISSÁRIO ou a quem este indicar, a competente transferência definitiva do bem em questão, correndo todas as despesas relativas a tal ato por conta do PROMISSÁRIO. 

Que todo e qualquer débito anterior a esta data correrá por conta exclusiva do PROMITENTE. 

O presente contrato é formalizado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando não apenas os contratantes, mas também seus herdeiros e sucessores, não se admitindo arrependimento de qualquer das partes. 

Fica eleito o Foro da Comarca de _______– Estado de São Paulo para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura venham ocorrer, com a expressa renúncia de qualquer outro por mais privilegiado que seja. 

E, por estarem assim justo e contratados, assinam o presente em duas vias de igual teor, e para um único fim, juntamente com as testemunhas que tudo presenciaram. 

Local ______,_____de ______de _________. 

______________________________ 

Promitente Vendedor 

______________________________ 

Promissário Comprador 

Testemunhas: 

1._______________________ 
RG:______________ 

2._______________________ 
RG:______________ 

NOTA: Reconhecer firma AUTÊNTICA do vendedor e do comprador.

 

 

 

 



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